ICMS - Quer entender melhor?
O que é ICMS? Quem paga? Quem é isento? Como calcular? Por que se paga? A GAM Tax vai esmiuçar tudo para você!
Regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, sendo alterado posteriormente pelas Leis 92/1997, 99/1999 e 102/2000, o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de uma maneira geral.
Mesmo que o consumidor final não visualize que está pagando o imposto, ele está, pois sobre todo produto ou serviço comercializado incide o ICMS e o mesmo está embutido no preço pago pelo produto/serviço.
Estão isentos de ICMS operações com livros, jornais, revistas e o papel utilizado para estes fins; operações ou serviços destinados ao exterior; energia elétrica, petróleo e seus derivados quando destinados à industrialização; operações com ouro; operações com arrendamento mercantil; operações de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas de mudas e sementes; veículos para pessoas com deficiência; além de alguns casos específicos determinados por cada Estado.
O ICMS é calculado através do valor da mercadoria/serviço multiplicado pela alíquota incidente. A alíquota do ICMS pode variar de 7% a 35%, de acordo com cada Estado.
O recolhimento do ICMS contribui para que os Estados da Federação mantenham suas contas em dia.
Sua empresa está recolhendo ICMS corretamente? Tem dúvidas sobre as incidências, alíquotas, diferenciais de alíquotas? Sua empresa tem créditos de ICMS? Esclareça suas dúvidas com a consultoria da GAM Tax.
